Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização dos websites mercadobitcoin.pt e platform.mercadobitcoin.pt, cujos domínios pertencem à Smart Token Lda., NIPC 516025686 com sede na Av. Da Liberdade 129 B, 2º andar - D, 1250-140 Lisboa, cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.

A utilização dos websites por terceiros implica, desde já, a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Utilização ("TCU") pelos seus utilizadores.

Acesso aos Websites

A Smart Token Lda., enquanto proprietária dos websites, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à Smart Token Lda., o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à Smart Token Lda., os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdos que estejam dispostos nos websites. Os utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da Smart Token Lda.

Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Para efeitos de registo dos utilizadores dos websites, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail, telefónico e outras informações relativas ao conhecimento de cliente caso queiram efetuar transações.

Se os dados ou informações pessoais prestadas pelos utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

Sem prejuízo, a privacidade dos utilizadores dos websites constitui uma especial preocupação para a Smart Token Lda., Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

A nossa Política de Privacidade é complementada pela nossa Política de Cookies.

Links de Terceiros

Os websites podem disponibilizar, através de hiperligação, o acesso a websites de entidades terceiras. Contudo, como tais websites não são controlados ou operados pela Smart Token Lda., os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, a Smart Token Lda., não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de websites de terceiros.

Alterações aos Termos e Condições de Utilização

A Smart Token Lda., reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas nos websites, pelo que é aconselhável que os utilizadores dos websites o consultem regularmente.

Sugestões e Reclamações

Caso surja aos utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto: [email protected].

Onde Estamos

Av. da Liberdade 129 2º andar – D
1250-140 Lisboa

A Carregar...